OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.